Foto: Garibaldi é o relator do projeto (Pedro França/Agência Senado) Via: Agência Senado Procedimentos administrativos e judiciais relativos a créditos […]
agosto
30
2018
Mês: agosto 2018
agosto
27
2018
Comitê Gestor do Simples Nacional publica nova Resolução e Portaria Simples Nacional
Via: Receita Federal As novidades se referem a parcelamento do MEI, reparcelamentos no Simples Nacional, correção de redação e adaptação […]
agosto
16
2018
Exclusão do Programa Especial de Regularização Tributária tem aplicação do PAF regulamentada
Via: Receita Federal Como a manifestação de inconformidade não tem efeito suspensivo, mesmo com sua apresentação tempestiva os débitos incluídos […]
agosto
15
2018
Aprovada alíquota menor para microempresa industrial que adota gestão ambiental
Vecci afirma que a proposta trará resultados ambientais mais satisfatórios Via: Agência Câmara Notícias Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio […]
agosto
10
2018
Temer veta projeto que readmitia empresa inadimplente no Simples Nacional
Via: Jornal Estado de Minas O presidente Michel Temer vetou integralmente projeto de lei complementar que permitia a readmissão no […]
agosto
07
2018
Contribuição assistencial exigida é ilegal
Via: Sitecontabil A Contribuição Assistencial ainda gera muitas dúvidas para empresários e contribuintes. Isso porque ela vem mensalmente descontado da […]
agosto
02
2018
Dataprev detecta erro na prestação de informações ao eSocial por empresas
Mais de 11.700 vínculos celetistas foram equivocadamente cadastrados como pertencentes ao regime previdenciário de servidores públicos (RPPS). Empresas deverão corrigir […]